O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que financia estudos e pesquisas da ciência nacional, pode ficar sem dinheiro para continuar o pagamento de cerca de 100 mil bolsas de estudantes e pesquisadores. Com o caixa atual, é possível garantir apenas as despesas deste mês, com pagamento feito no início de setembro.

O orçamento aprovado do CNPq para 2017 era de R$ 1,7 bilhão – dos quais R$ 1,3 bilhão foi aprovado pelo Congresso e R$ 400 milhões viriam do Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Como aponta a Agência Brasil, 44% desses valores foram contingenciados.

Na última quarta-feira (2), Mario Neto Borges, presidente do CNPq, se reuniu com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, e com o secretário-executivo da pasta, Elton Zacarias, para discutir os recursos para o pagamento de bolsas de pesquisa no país. O encontro, no entanto, não rendeu certezas, já que o ministro ainda precisaria negociar com a área econômica do governo.

Mario Neto afirma que o pagamento das bolsas de pesquisa referentes ao mês de agosto está assegurado, mas que se a verba não for liberada, será impossível financiar as bolsas de estudo. No entanto, ele se diz “otimista que o ministro vai convencer a área econômica da necessidade desses recursos”.

A repercussão do caso é bastante negativa, e os cientistas já se preocupam com o futuro de seus estudos, tanto na área de engenharia quanto nas de ciências e humanas. A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) enviaram um ofício ao ministério na última segunda-feira (31), solicitando “máximo empenho” para a liberação de recursos. Uma nota da pró-reitora de pós-graduação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Leila Rodrigues da Silva, alertando a suspensão das bolsas a partir de setembro, aumentarou a sensação de incerteza da comunidade científica, como aponta O Globo.

Os recursos destinados às bolsas do CNPq não aumentam há um bom tempo. Em 2014, 2015 e 2016, foram gastos R$ 1,3 bilhão para cada ano. Hoje, são pagos R$ 2,2 mil por mês por cada bolsa de doutorado, R$ 1,5 mil para as de mestrado e R$ 400 para as de iniciação científica. Atualmente, o CNPq financia 110,8 mil bolsas de doutorado, 68,8 mil de mestrado, 51,6 mil de iniciação científica, 120,3 mil de produtividade em pesquisa e 120,3 mil em outras atividades. Os dados estão disponíveis no portal do CNPq.

O auxílio à pesquisa, por sua vez, sofreu grandes cortes. A verba disponível caiu de R$ 631,6 milhões em 2014 para absurdos R$ 2 milhões em 2016. Outro corte pesado foi feito nas bolsas no exterior, que passaram de R$ 808,1 milhões em 2014 para R$ 13,6 milhões em 2016, de acordo com dados do CNPq.

O Presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich, falando ao Globo, discorda da “falta de verba” do governo: “O MCTIC tem atualmente 25% do orçamento que tinha em 2010. Isso mostra que a situação é a crônica de uma morte anunciada. Era óbvio que a ciência brasileira não ia sobreviver até o fim do ano. Recentemente, o governo liberou dinheiro para emendas parlamentares na ordem de bilhões. Vemos que o dinheiro existe, a questão é definir as prioridades”.

A ciência nacional enfrenta problemas desse tipo há muito tempo. Inclusive, foi por falta de dinheiro que uma das pesquisadoras mais proeminentes do Brasil, a neurocientista Suzana Herculano-Houzel, deixou o país e passou a atuar nos Estados Unidos. Quando ela anunciou sua saída, um dos principais motivos era a liberação das verbas – Suzana explicou que vários de seus projetos tiveram financiamento aprovado pela CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) e pela Faperj (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado Rio de Janeiro), só que o dinheiro jamais foi liberado de fato. A reclamação da neurocientista não era com as bolsas em si, mas com o auxílio à pesquisa, que vem caindo a cada ano.

Em um comunicado, o CNPq afirma que vem adotando medidas para aperfeiçoar a gestão orçamentária, com a redução de 30% no valor de locação do imóvel de sua sede em Brasília, além de diminuir despesas com contratos de manutenção predial, entre outras iniciativas. Segundo Borges, o CNPq passou a dividir espaço em Brasília com o escritório da Finep (Financiadora de Estudos e Projetos), agência também vinculada ao MCTIC, o que amplia a sinergia de projetos das duas entidades.

[Agência Brasil, O Globo]